Danos morais. Doença ocupacional.

Nexo de concausalidade. Indenização devida.

Fechamento de fábrica autoriza rescisão indireta

Operador de telemarketing não se equipara a digitador, diz TST

TJ condena Rio Luz por acidente em escada rolante

Justiça condena exposição de criança, sem autorização, em capa de jornal

O ato fere artigos da Constituição Federal, que proíbem esse tipo de veiculação sem autorização dos responsáveis.

Agente diplomático não tem imunidade de jurisdição em ações de empregados contratados para atividades particulares

A juíza Heloisa Pinto Marques, relatora do recurso, afirmou que, apesar de a Convenção de Viena.

Lula sanciona lei que amplia licença-maternidade para seis meses

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem (9) a lei que aumenta a licença-maternidade de quatro para seis meses.

Seguridade aprova licença-maternidade opcional de 6 meses

Sucessor de ex-empregado falecido deve buscar na Justiça do Trabalho a indenização por danos morais e materiais.

A companheira e os filhos de ex-empregado da Celtins (Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins), morto em decorrência de acidente do trabalho, reclamaram na Justiça Trabalhista do Tocantins indenização por danos sofridos.

Funcionária submetida a esforço repetitivo será indenizada

Empresa arca com valor de seguro-desemprego recebido a menor em razão de parcelas salariais reconhecidas em juízo

Atenuante de baixa escolaridade não se aplica aos delitos do Código Penal

Novo ministro do Trabalho rejeita mudanças na CLT

Colisão frontal em ultrapassagem gera indenização de 120 mil

Tribunais de Contas também querem resolução antinepotismo

Empregador é condenado por transportar funcionários em carroceria

Atendente de televendas não consegue jornada de trabalho reduzida

Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.

Direito à estabilidade, assegurado à gestante

Gestante. Estabilidade provisória. Ausência de comunicação do estado gravídico ao empregador. Demora no ajuizamento da ação.

Faxineira, diarista e doméstica. Tem alguma diferença?

Considerações sobre a diferente existente entre as profissões de Faxineira, diarista e doméstica.